Termos e Condições
Introdução
Bem-vindo(a) à PodcastPro Brasil! Estes Termos e Condições ("Termos") regem o seu acesso e uso dos nossos serviços, incluindo todos os cursos online, conteúdos, e funcionalidades oferecidas através do nosso site (o "Serviço"). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos. Se você não concordar com todos os termos e condições, você não está autorizado(a) a acessar ou usar o Serviço.
A PodcastPro Brasil é uma empresa registrada sob o CNPJ 12.345.678/0001-90, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04538-133. Nosso objetivo é fornecer educação de alta qualidade sobre podcasting, ajudando você a criar, produzir e monetizar seu próprio podcast de sucesso. Estes Termos são um contrato legal entre você e a PodcastPro Brasil, e regem sua utilização do nosso Serviço.
Registro de Conta
Para acessar alguns recursos do Serviço, você pode precisar criar uma conta. Ao se registrar, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é o(a) único(a) responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A PodcastPro Brasil não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu fracasso em cumprir estas obrigações.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se acreditarmos que você violou estes Termos.
Acesso ao Curso
Após a compra de um curso na PodcastPro Brasil, você receberá acesso ao conteúdo do curso por um período determinado, conforme especificado na descrição do curso. O acesso ao curso é pessoal e intransferível. Você não pode compartilhar suas credenciais de login com terceiros, nem permitir que outros acessem o curso utilizando sua conta. A violação desta cláusula poderá resultar na suspensão imediata do seu acesso ao curso, sem direito a reembolso.
A PodcastPro Brasil se reserva o direito de modificar o conteúdo dos cursos a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, faremos o possível para garantir que as modificações não comprometam a qualidade do curso ou a sua capacidade de aprendizado.
Termos de Pagamento
Os preços dos cursos e outros serviços oferecidos pela PodcastPro Brasil estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O pagamento pode ser feito através de cartão de crédito, boleto bancário ou outras formas de pagamento que venham a ser disponibilizadas no futuro. Ao efetuar o pagamento, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e completas. Você autoriza a PodcastPro Brasil a cobrar o valor total do curso ou serviço na forma de pagamento escolhida.
Em caso de atraso no pagamento, a PodcastPro Brasil poderá suspender o seu acesso ao curso ou serviço até que o pagamento seja regularizado. Em caso de não pagamento, a PodcastPro Brasil poderá cancelar a sua inscrição no curso ou serviço, sem direito a reembolso. Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias. Se você não estiver satisfeito(a) com o curso, poderá solicitar o reembolso do valor pago dentro deste período. Para solicitar o reembolso, entre em contato com nossa equipe de suporte através do email suporte@podcastprobrasil.com.br.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Serviço, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas registradas e software, é de propriedade da PodcastPro Brasil ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não está autorizado(a) a copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou vender qualquer conteúdo do Serviço sem o consentimento prévio por escrito da PodcastPro Brasil.
Você pode usar o conteúdo do Serviço apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não pode usar o conteúdo do Serviço para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito da PodcastPro Brasil. Ao enviar conteúdo para o Serviço (por exemplo, comentários, avaliações ou feedback), você concede à PodcastPro Brasil uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, isenta de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar e publicar o conteúdo em conexão com o Serviço.
Conduta do Usuário
Você concorda em usar o Serviço de forma responsável e ética. Você concorda em não usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados. Você concorda em não violar ou infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade e direitos de publicidade. Você concorda em não interferir ou interromper o funcionamento do Serviço ou dos servidores ou redes conectadas ao Serviço. Você concorda em não transmitir vírus, worms, malware ou outro código malicioso.
Você concorda em não assediar, intimidar, ameaçar ou abusar de outros usuários do Serviço. Você concorda em não enviar spam, correntes ou outras comunicações não solicitadas. A PodcastPro Brasil se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos ou que seja considerado ofensivo, inadequado ou prejudicial.
Isenção de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". A PodcastPro Brasil não oferece nenhuma garantia, expressa ou implícita, em relação ao Serviço, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. A PodcastPro Brasil não garante que o Serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro. A PodcastPro Brasil não garante a precisão, integridade ou utilidade do conteúdo do Serviço. Você usa o Serviço por sua própria conta e risco.
A PodcastPro Brasil não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu uso do Serviço, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais e punitivos. A PodcastPro Brasil não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes de vírus, worms, malware ou outro código malicioso.
Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a PodcastPro Brasil será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de dados, perda de uso, perda de boa vontade ou outros danos intangíveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso ou incapacidade de usar o Serviço, mesmo que a PodcastPro Brasil tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A responsabilidade total da PodcastPro Brasil por todos os danos, perdas e causas de ação, seja em contrato, delito (incluindo negligência) ou de outra forma, não excederá o valor pago por você à PodcastPro Brasil pelo acesso ou uso do Serviço.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais, portanto, as limitações acima podem não se aplicar a você.
Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil. Ao usar o Serviço, você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.
Informações de Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou sobre o Serviço, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
- Email: suporte@podcastprobrasil.com.br
- Telefone: (11) 3230-9876
- Endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04538-133
Nossa equipe de suporte está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília), para responder às suas perguntas e fornecer assistência.